Processo 38373/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2012 15:23
Autuado em 24/01/2012 15:23
Oficio de encaminhamento 023/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2851/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2851/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2851/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado LAURINDA MARIA GARBOSA
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 11:14 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2851/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 08:45 DP  
14/05/2013 12:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1833/2013 -
07/05/2013 17:30 DEX Informação nº 1567/2013 -
08/10/2012 10:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1412/2013 -
10/09/2012 09:40 S2C Acórdão nº 2851/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1521/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1616/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 997/2012 -
24/08/2012 09:08 GAIZL  
22/08/2012 13:35 SMPjTC Parecer nº 13349/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
01/03/2012 09:57 DIJUR Parecer nº 12211/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/01/2012 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2012 -

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